O Governo do Estado do Paraná anunciou, nesta terça-feira, 1º de abril, a destinação de R$ 159 milhões para impulsionar políticas voltadas à criança e ao adolescente em todo o estado. Formosa do Oeste foi contemplada com um aporte significativo de R$ 330 mil, a fundo perdido, para investir no setor.
Recursos e Gestão:
Os recursos provêm do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e são administrados pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família.
O repasse será realizado na modalidade “fundo a fundo”, concedendo autonomia aos municípios na aplicação dos recursos.
Objetivo e Aplicação:
O objetivo principal é fortalecer as ações municipais em prol de crianças e adolescentes.
Todos os municípios paranaenses são elegíveis para receber os recursos, desde que tenham aderido ao programa e desenvolvam projetos alinhados aos eixos de garantia de direitos:
Vida e saúde.
Respeito à dignidade.
Convivência familiar e comunitária.
Educação, cultura, esporte e lazer.
Profissionalização.
Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os recursos podem ser utilizados em:
Materiais de consumo, pedagógicos e esportivos.
Materiais de higiene e limpeza.
Materiais de artesanato e recreação.
Desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto.
Despesas com impressão de materiais gráficos.
Alimentos perecíveis e não perecíveis.
Aquisição de veículos e móveis.
Presenças:
Representando Formosa do Oeste, estiveram presentes o Prefeito Orivaldo Municelli, o Vice-Prefeito Edinaldo Sobral, o Engenheiro Felipe e o Secretário de Finanças Bruno Felipe.